CIDADANIA ITALIANA VIA MATERNA
Recebemos muitos e-mails com dúvidas sobre esses assunto. Na verdade existem muitas informações desencontradas e confusas e muitos sites que não são atualizados, mas a coisa é bem simples. Vou aqui explicar de maneira fácil e clara.
Se você tem uma mulher na linha direta de transmissão, qualquer mulher, você deve observar quando nasceu o filho dela, independente de quem seja essa mulher, tataravó, trisavó, bisavó, avó, mãe:
O filho desta mulher para receber a cidadania italiana dela deverá ter nascido após 1/1/1948. Simples não? espero ter desmitificado este tema. Agora vou te explicar também da forma mais simples também porque existe essa exceção na lei da cidadania italiana de 5 fevereiro 1992:
http://www.interno.gov.it/mininterno/export/sites/default/it/temi/cittadinanza/sottotema001.html
A mulher italiana que se casasse com um cidadão estrangeiro perdia a nacionalidade italiana automaticamente, então se ela deixava de ser italiana, e a maioria delas se casou aqui no Brasil antes de 1948. Ela passou a ter o direito e a transmitir a cidadania italiana aos seus filhos que nasceram após a promulgação da constituição em 1/1/1948. Hoje existe a possibilidade de reconhecimento via judicial como podemos ver abaixo.
O processo para reconhecimento de cidadania materna pode ser feito através da justiça na Itália, efetuado por advogados devidamente inscritos na ordem italiana. Tudo é feito com contrato de prestação de serviço advocatício e em nenhum momento o requerente precisa ir a Itália. Após o protocolo da ação a média de conclusão 2 a 4 anos pois são prazos são judiciais, ou seja, pode ser menos ou mais, independe da nossa interferência. As últimas ações tem saído em menos de 2 anos, porque formou-se a jurisprudência.
Todas as ações são deferidas, não tivemos nenhum problema no que se refere ao sucesso dos processos. Cada caso é analisado individualmente pela justiça italiana. Os interessados devem preparar a documentação como se fossem efetuar o processo no consulado, atendendo as exigências de cada consulado, com certidões novas, inteiro teor, ministério das relações exteriores, sinal público em cartório, traduções e legalização .
Cada interessado deverá assinar uma procuração especifica, sem necessidade de reconhecimento de firma, que deverá encaminhar para nós juntamente com cópia do passaporte brasileiro e uma cópia simples frente e verso de todos os documentos que serão legalizados no consulado competente onde a pessoa reside. Protocolamos a ação e em média de 2, 3 anos para o processo deverá ser deferido quando será emitida a sentença obrigando o consulado a reconhecer a cidadania. Por este motvo as certidões deverão estar em conformidade com as exigências de reconhecimento de cada consulado.
O tribunal que neste caso é de rito ordinário, após a sentença em até 90 dias notifica o consulado no Brasil para o cumprimento da sentença. Uma vez o consulado recebendo a notificação, terá outros 90 dias para efetuar o reconhecimento e concluir a prática.
SERVIÇOS INCLUSOS NA ETAPA ITÁLIA:
• Encaminhamento e protocolo da ação;
• acompanhamento;
• pagamento de taxas e impostos inerentes ao processo, até o momento da sentença.
MONTAGEM DO PROCESSO NO BRASIL
• segundas vias de documentos;
• traduções;
• taxas de legalizações;
• despesas de envio;
skype:santanna.cidadania
