"SERIEDADE E TRANSPARÊNCIA"

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Dupla cidadania

Cidadania italiana: Tipos e prazos para o reconhecimento

Atualmente existem 4 tipos de reconhecimento da cidadania italiana Juri Sanguinis, ou seja, o reconhecimento da cidadania italiana aos descendentes dos italianos que imigraram para o Brasil no Século XIX. Conheça logo abaixo como você pode ser reconhecido e o tempo médio para a conclusão. Lembramos que em todos os casos a sua descendência deverá ser comprovada através de certidões de registro civis desde você até o italiano.

  1. Pelo Consulado da sua Circunscrição

    ⇢ Prazo médio para o reconhecimento: até 2 anos depois da convocação
    ⇢ Lista de espera para convocação: de 4 a 12 anos

    Para ser reconhecido italiano pelo Consulado, você precisa primeiramente verificar qual o Consulado responsável pela cidade onde você reside. (Confira logo abaixo os seis consulados italianos no Brasil e suas jurisdições). Para entrar na fila de espera cada Consulado adota um tipo de procedimento, portanto sugerimos que entre no site do Consulado na sua jurisdição e siga atentamente as instruções. Os números dos convocados são geralmente informados pelo site, portanto fique atento às convocações para não perder a sua vez. Os consulados não informam os requerentes diretamente.

    Segue a lista dos seis consulados italianos no Brasil e suas jurisdições:

    Consulado Italiano em Belo Horizonte , responsável pelos seguintes estados:
    Minas Gerais (MG)
    Embaixada Italiana em Brasília, responsável pelos estados:
    Goiás; Roraima; Amapá; Amazonas; Distrito Federal; Pará e Tocantins
    Consulado Italiano em Curitiba (PR), responsável pelos estados:
    Paraná e Santa Catarina
    Consulado Italiano em Porto Alegre, responsável pelos estados:
    Rio Grande do Sul
    Consulado de Recife, responsável pelos seguintes estados:
    Bahia; Paraíba, Alagoas; Pernambuco; Sergipe; Ceará; Maranhão; Piauí e Rio Grande do Norte
    Consulado Italiano no Rio de Janeiro, responsável por:
    Espírito Santo e Rio de Janeiro
    Consulado Italiano em São Paulo, responsável pelos seguintes estados:
    Mato Grosso do Sul; Mato Grosso; Rondônia; Acre e São Paulo

  2. Residindo na Itália

    ⇢ Prazo médio para o reconhecimento: de 5 meses a 1 ano

    A lei italiana concede o descendente de ser reconhecido na Itália desde que ele esteja legalmente residindo em solo italiano. Para isso são necessários uma série de procedimentos desde a chegada na Itália até a escolha da residência apropriada. O descendente poderá pedir um visto provisório para aguardar o seu reconhecimento e ele poderá estudar com este visto, mas não poderá trabalhar. Os cônjuges de requerentes à cidadania não tem direito ao visto provisório. Somente depois que o descendente for reconhecido.

  3. Por uma ação judicial – descendência pelo lado paterno

    ⇢ Prazo médio para o reconhecimento: 2 anos e 1/2

    Neste caso o descendente poderá entrar com uma ação judicial através de um advogado especializado com uma procuração, que irá fazer o pedido do reconhecimento em Roma, utilizando como provas os documentos exigidos por lei.

  4. Por uma ação judicial – descendência pelo lado materno

    ⇢ Prazo médio para o reconhecimento: até 2 anos

    Para os descendentes italianos que possuem uma mulher na sua linha de transmissão, o pedido do reconhecimento também é possível (veja os critérios e mais detalhes neste post) e é exatamente como o mencionado acima. É uma ação judicial feita por um advogado especializado que pede o seu reconhecimento através de uma ação judicial. Esta opção é somente recomendada caso você não tenha nenhuma linha de descendência paterna, ou o reconhecimento por uma linha paterna não seja possível comprovadamente (no caso por exemplo de destruição de documentos por guerra).

    Ficou alguma dúvida? Entre em contato conosco! Te ajudaremos a escolher a decidir melhor forma para ser reconhecido italiano. A presto!

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CIDADANIA ITALIANA

Cidadania por via materna: É POSSÍVEL!

Gostaríamos de dar uma boa notícia à aquelas pessoas que achavam que não teriam direito a cidadania por via materna: SIM, VOCÊS TEM!

Para começar, gostaríamos de explicar melhor como surgiu toda esta história. Como vocês já devem ter ouvido, os italianos são muito patriarcais, ou seja, a família gira em torno ao pai. Como exemplo podemos citar que o filho só pôde ter o sobrenome da mãe adicionado ao seu sobrenome a partir do ano passado! Antes disso o bambino carregava somente o sobrenome do pai. Porém ter ou não ter o sobrenome nada tem a ver com a transmissão da cidadania italiana, já que ela é feita pelo direito de sangue.

Um grande detalhe era que pelas leis italianas a mulher só passou a transmitir a cidadania depois de 01 de Janeiro de 1948, o que gerou uma grande confusão mas que no final das contas foi uma ótima coisa. A confusão foi a seguinte: vamos supor que a mulher tenha tido um filho em 1947 e outro em 1948. Segundo a lei, o filho de uma mulher italiana nascido em 1947 não teria direito a cidadania italiana mas o nascido em 1948 teria. Isto gerou um grande caos pois, pelo fato de serem filhos da mesma mãe, isso não fazia sentido algum. Felizmente um juiz italiano analisou todo este caso e constatou que realmente não seria justo com o primeiro filho, e depois de todo um trabalho judicial feito por um advogado especializado, concedeu a cidadania ao filho de 1947.

E assim, abriram se as portas para a transmissão de cidadania por via materna! Mas como isso funciona na prática? Este processo é bem diferente do processo normal de reconhecimento: é preciso um processo judicial que será enviado por um advogado especializado ao Tribunal Judiciário de Roma e leva em média dois anos para ser concluído. A boa notícia é que tudo é feito por procuração e portanto não exige a presença do requerente em momento algum.

Então, hora de comemorar: se este é o seu caso, entre em contato conosco! Podemos te ajudar com as dúvidas e os procedimentos para o seu reconhecimento. Nós temos como parceiros advogados especializados, com muitos casos de sucesso e a seriedade e transparência que a Sant’anna Cidadania exige de seus parceiros.

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