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10 dúvidas frequentes sobre Cidadania Italiana

  1. Conjuge de italiano tem direito a cidadania italiana?

    Os conjuges tem direito ao reconhecimento ou naturalização e emissão do passaporte italiano por serem casados com italianos nascidos na Itália ou reconhecidos, seguindo as seguintes condições:
    a) Se o casamento foi realizado antes de 27/04/1983 o reconhecimento da cidadania ao conjuge é automática, basta o italiano estar com o seu cadastro atualizado no Consulado da sua circunscrição.
    b) Caso tenha sido após 27/04/1983, o conjuge pode fazer o pedido de naturalização conforme as instruções do Consulado ou do Ministero dell’interno. O prazo de conclusão é de 48 meses após o pedido. Neste caso ainda, o pedido poderá ser feito depois de 2 anos de residência legal na Itália ou depois de 3 anos do casamento se morarem outro país que não é a Itália. Se você precisar de ajuda, entre em *contato conosco* pois temos um departamento especializado em naturalização, seja na Itália como no Brasil.

  2. Certidões dos conjuges devem ser adicionadas ao pedido de reconhecimento?

    As certidões do conjuge não deverão ser anexadas ao pedido de reconhecimento do descendente. Elas deverão ser incluídas somente quando o pedido de naturalização for feito.
    Para o pedido de reconhecimento de cidadania italiana o descendente deverá incluir somente as certidões de nascimento, casamento e óbito de todos na linha de transmissão. Ou seja: italiano, filho/filha do italiano, neto/neta do italiano, bisneto/bisneta do italiano…

  3. Não carrego o sobrenome do italiano, tenho direito a cidadania?

    Sim, pois o reconhecimento da cidadania italiana se dá por direito de sangue (juri sanguinis), ou seja, basta ter um italiano na família e conseguir comprovar a descendência através das certidões exigidas.

  4. O italiano se naturalizou. Perdi o direito a cidadania?

    Neste caso depende. Se o italiano se naturalizou brasileiro depois do nascimento do filho, o reconhecimento é possível e deverá ser feito normalmente, reunindo toda as certidões exigidas. Caso o italiano tenha se naturalizado antes do nascimento do filho, a linha de transmissão foi quebrada, portanto o descendente não poderá pedir o reconhecimento por esta linha. A solução neste caso seria encontrar outra linha de transmissão, ou seja, outro italiano ou italiana na família.

  5. É possível utilizar o processo de outro parente que já foi reconhecido?

    Esta é outra situação que dependerá de dois fatores: onde e quando seu parente foi reconhecido.
    a) Se ele foi reconhecido no Brasil, é necessário saber em qual Consulado consta a pasta da família e se informar ali se é possível reutilizar os documentos. O Consulado de Curitiba por exemplo, aceita a reutilização dos documentos da família, já o de São Paulo e Minas Gerais não aceitam.
    Além disso, as exigências para o reconhecimento mudam constantemente, portanto se o reconhecimento foi feito há muito tempo atrás, é provável que a emissão de todos os documentos seja necessária para que se adequem às novas exigências.
    b) Se o reconhecimento foi feito na Itália, você precisa se informar em qual o Comune e quanto tempo se passou desde o reconhecimento. Geralmente os documentos são arquivados no Tribunal depois de alguns anos, portanto não estarão disponíveis para que as cópias autenticadas sejam feitas pelos oficiais. Você precisa também se informar diretamente no Comune se eles permitem a reutilização dos documentos de um parente e em caso positivo, qual o procedimento a seguir. Geralmente é necessário uma permissão assinada pelo seu parente reconhecido italiano.

  6. Filhos de pais reconhecidos italianos são automaticamente italianos?

    Se o descendente tem filhos menores de idade, eles serão automaticamente reconhecidos italianos quando o descendente anexar as certidões de nascimento dos filhos menores de idade ao pedido de reconhecimento.
    Caso os filhos tenham mais que 18 anos, cada um deles será um requerente, portanto deverá fazer seu próprio pedido de reconhecimento e seguir todos os procedimentos exigidos.

  7. O italiano não se casou. Tenho direito ao reconhecimento?

    A lei para o reconhecimento de cidadania italiana Juri Sanguinis exige todos os nascimentos e casamentos de todos na linha de transmissão, mas existem algumas situações onde são aceitas caso o italiano não tenha se casado. Para ter certeza de que seu caso será possível entre em *contato conosco* para que possamos analisar seu caso e avaliar o pode ser feito.

  8. É possível iniciar uma pesquisa somente com o nome do italiano?

    Na Itália os nomes e sobrenomes se repetem muito, portanto existem muitos homônimos, isto é, pessoas com o mesmo nome e sobrenome. Para saber qual deles é a pessoa que estamos procurando, é essencial saber o nome do pai e da mãe, e se possível também o sobrenome da mãe. Ainda assim vários irmãos podem ter o mesmo nome, por exemplo Giuseppe, juntamente com um segundo nome (Giuseppe Antonio), ou mesmo um terceiro nome (ou Giovanni Giuseppe Angelo). Sendo assim, saber o ano aproximado de nascimento é também importante para saber qual deles é o italiano da pesquisa. Você pode também consultar nosso *banco de dados* e verificar se já não temos algum dado que poderá te ajudar na pesquisa, mesmo no Brasil.

  9. Tenho uma certidão italiana emitida há 10 anos atrás. Preciso emitir outra?

    As certidões italianas não tem validade como as certidões brasileiras, que devem ser recentes para serem apresentadas junto com o pedido de reconhecimento. Porém alguns Consulados e Comunes podem exigir que seja emitida uma certidão mais recente. Neste caso você pode contatar diretamente o Consulado ou Comune onde pretende fazer o seu pedido e verificar se pode utilizar a mesma certidão. Caso precise de uma nova via, nós fazemos este tipo de serviço. Peça seu orçamento! 

  10. Preciso traduzir a certidão italiana?

    A tradução das certidões para o reconhecimento da cidadania italiana é necessária somente para a língua italiana. Como as certidões italianas já estão neste formato, não é necessário traduzi-las. Basta apresentá-las como foram emitidas e com as devidas autenticações.

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