"SERIEDADE E TRANSPARÊNCIA"

Dupla cidadania

Cidadania italiana: Tipos e prazos para o reconhecimento

Atualmente existem 4 tipos de reconhecimento da cidadania italiana Juri Sanguinis, ou seja, o reconhecimento da cidadania italiana aos descendentes dos italianos que imigraram para o Brasil no Século XIX. Conheça logo abaixo como você pode ser reconhecido e o tempo médio para a conclusão. Lembramos que em todos os casos a sua descendência deverá ser comprovada através de certidões de registro civis desde você até o italiano.

  1. Pelo Consulado da sua Circunscrição

    ⇢ Prazo médio para o reconhecimento: até 2 anos depois da convocação
    ⇢ Lista de espera para convocação: de 4 a 12 anos

    Para ser reconhecido italiano pelo Consulado, você precisa primeiramente verificar qual o Consulado responsável pela cidade onde você reside. (Confira logo abaixo os seis consulados italianos no Brasil e suas jurisdições). Para entrar na fila de espera cada Consulado adota um tipo de procedimento, portanto sugerimos que entre no site do Consulado na sua jurisdição e siga atentamente as instruções. Os números dos convocados são geralmente informados pelo site, portanto fique atento às convocações para não perder a sua vez. Os consulados não informam os requerentes diretamente.

    Segue a lista dos seis consulados italianos no Brasil e suas jurisdições:

    Consulado Italiano em Belo Horizonte , responsável pelos seguintes estados:
    Minas Gerais (MG)
    Embaixada Italiana em Brasília, responsável pelos estados:
    Goiás; Roraima; Amapá; Amazonas; Distrito Federal; Pará e Tocantins
    Consulado Italiano em Curitiba (PR), responsável pelos estados:
    Paraná e Santa Catarina
    Consulado Italiano em Porto Alegre, responsável pelos estados:
    Rio Grande do Sul
    Consulado de Recife, responsável pelos seguintes estados:
    Bahia; Paraíba, Alagoas; Pernambuco; Sergipe; Ceará; Maranhão; Piauí e Rio Grande do Norte
    Consulado Italiano no Rio de Janeiro, responsável por:
    Espírito Santo e Rio de Janeiro
    Consulado Italiano em São Paulo, responsável pelos seguintes estados:
    Mato Grosso do Sul; Mato Grosso; Rondônia; Acre e São Paulo

  2. Residindo na Itália

    ⇢ Prazo médio para o reconhecimento: de 5 meses a 1 ano

    A lei italiana concede o descendente de ser reconhecido na Itália desde que ele esteja legalmente residindo em solo italiano. Para isso são necessários uma série de procedimentos desde a chegada na Itália até a escolha da residência apropriada. O descendente poderá pedir um visto provisório para aguardar o seu reconhecimento e ele poderá estudar com este visto, mas não poderá trabalhar. Os cônjuges de requerentes à cidadania não tem direito ao visto provisório. Somente depois que o descendente for reconhecido.

  3. Por uma ação judicial – descendência pelo lado paterno

    ⇢ Prazo médio para o reconhecimento: 2 anos e 1/2

    Neste caso o descendente poderá entrar com uma ação judicial através de um advogado especializado com uma procuração, que irá fazer o pedido do reconhecimento em Roma, utilizando como provas os documentos exigidos por lei.

  4. Por uma ação judicial – descendência pelo lado materno

    ⇢ Prazo médio para o reconhecimento: até 2 anos

    Para os descendentes italianos que possuem uma mulher na sua linha de transmissão, o pedido do reconhecimento também é possível (veja os critérios e mais detalhes neste post) e é exatamente como o mencionado acima. É uma ação judicial feita por um advogado especializado que pede o seu reconhecimento através de uma ação judicial. Esta opção é somente recomendada caso você não tenha nenhuma linha de descendência paterna, ou o reconhecimento por uma linha paterna não seja possível comprovadamente (no caso por exemplo de destruição de documentos por guerra).

    Ficou alguma dúvida? Entre em contato conosco! Te ajudaremos a escolher a decidir melhor forma para ser reconhecido italiano. A presto!

1
Entre em contato conosco!
Powered by