"SERIEDADE E TRANSPARÊNCIA"

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Dupla cidadania

Cidadania italiana: Tipos e prazos para o reconhecimento

Atualmente existem 4 tipos de reconhecimento da cidadania italiana Juri Sanguinis, ou seja, o reconhecimento da cidadania italiana aos descendentes dos italianos que imigraram para o Brasil no Século XIX. Conheça logo abaixo como você pode ser reconhecido e o tempo médio para a conclusão. Lembramos que em todos os casos a sua descendência deverá ser comprovada através de certidões de registro civis desde você até o italiano.

  1. Pelo Consulado da sua Circunscrição

    ⇢ Prazo médio para o reconhecimento: até 2 anos depois da convocação
    ⇢ Lista de espera para convocação: de 4 a 12 anos

    Para ser reconhecido italiano pelo Consulado, você precisa primeiramente verificar qual o Consulado responsável pela cidade onde você reside. (Confira logo abaixo os seis consulados italianos no Brasil e suas jurisdições). Para entrar na fila de espera cada Consulado adota um tipo de procedimento, portanto sugerimos que entre no site do Consulado na sua jurisdição e siga atentamente as instruções. Os números dos convocados são geralmente informados pelo site, portanto fique atento às convocações para não perder a sua vez. Os consulados não informam os requerentes diretamente.

    Segue a lista dos seis consulados italianos no Brasil e suas jurisdições:

    Consulado Italiano em Belo Horizonte , responsável pelos seguintes estados:
    Minas Gerais (MG)
    Embaixada Italiana em Brasília, responsável pelos estados:
    Goiás; Roraima; Amapá; Amazonas; Distrito Federal; Pará e Tocantins
    Consulado Italiano em Curitiba (PR), responsável pelos estados:
    Paraná e Santa Catarina
    Consulado Italiano em Porto Alegre, responsável pelos estados:
    Rio Grande do Sul
    Consulado de Recife, responsável pelos seguintes estados:
    Bahia; Paraíba, Alagoas; Pernambuco; Sergipe; Ceará; Maranhão; Piauí e Rio Grande do Norte
    Consulado Italiano no Rio de Janeiro, responsável por:
    Espírito Santo e Rio de Janeiro
    Consulado Italiano em São Paulo, responsável pelos seguintes estados:
    Mato Grosso do Sul; Mato Grosso; Rondônia; Acre e São Paulo

  2. Residindo na Itália

    ⇢ Prazo médio para o reconhecimento: de 5 meses a 1 ano

    A lei italiana concede o descendente de ser reconhecido na Itália desde que ele esteja legalmente residindo em solo italiano. Para isso são necessários uma série de procedimentos desde a chegada na Itália até a escolha da residência apropriada. O descendente poderá pedir um visto provisório para aguardar o seu reconhecimento e ele poderá estudar com este visto, mas não poderá trabalhar. Os cônjuges de requerentes à cidadania não tem direito ao visto provisório. Somente depois que o descendente for reconhecido.

  3. Por uma ação judicial – descendência pelo lado paterno

    ⇢ Prazo médio para o reconhecimento: 2 anos e 1/2

    Neste caso o descendente poderá entrar com uma ação judicial através de um advogado especializado com uma procuração, que irá fazer o pedido do reconhecimento em Roma, utilizando como provas os documentos exigidos por lei.

  4. Por uma ação judicial – descendência pelo lado materno

    ⇢ Prazo médio para o reconhecimento: até 2 anos

    Para os descendentes italianos que possuem uma mulher na sua linha de transmissão, o pedido do reconhecimento também é possível (veja os critérios e mais detalhes neste post) e é exatamente como o mencionado acima. É uma ação judicial feita por um advogado especializado que pede o seu reconhecimento através de uma ação judicial. Esta opção é somente recomendada caso você não tenha nenhuma linha de descendência paterna, ou o reconhecimento por uma linha paterna não seja possível comprovadamente (no caso por exemplo de destruição de documentos por guerra).

    Ficou alguma dúvida? Entre em contato conosco! Te ajudaremos a escolher a decidir melhor forma para ser reconhecido italiano. A presto!

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Entrevista com italiana reconhecida que mora na Itália

Está pensando em se mudar para a Itália? Leia esta entrevista com uma de nossas clientes, brasileira e reconhecida italiana que mora na Itália há seis anos e veja o que ela sugere antes de partir!

O Início

1) Há quanto tempo mora na Italia?
Moro na Itália há 6 anos.

2) Por que decidiu morar na Itália?
Depois de reconhecida a minha cidadania, pensei que era a oportunidade que precisava para poder mudar de vida, visto que não tinha grandes expectativas no Brasil. Tenho parentes que moram na Europa há muitos anos, então decidi me aventurar também. Convenci meu marido e viemos.

3) Qual era seu nível de italiano na chegada e qual você acha que seria o ideal para quem está pensando em morar na Itália?
Antes de vir para a Itália, tive aulas com uma professora particular por 6 meses. Isto me deu uma base para conseguir me comunicar um pouco, mas se eu tivesse planejado melhor teria estudado por pelo menos um ano antes de vir. Além disso, se você não falar italiano, encontrar um emprego fica bem difícil. Em praticamente todas as cidades existem cursos de italianos gratuitos para estrangeiros, portanto minha sugestão é chegar e já se matricular em um curso.

“Viver no exterior é difícil!”

4) Quais foram as maiores dificuldades?
Além da língua, aprender desde o zero como funcionam os procedimentos mais básicos como abrir conta em banco, fazer documentos, etc. A Itália é um país muito burocrático e nem sempre funciona muito bem na prática, por isso me bati um pouco no começo. Ter uma empresa ou pessoa para dar um apoio no início é fundamental. E por isso agradeço a Santanna pela Assessoria a Distância, pois já não bastasse o choque cultural que tivemos, fazer tudo que precisavamos para nos instalar aqui sem ajuda teria sido bem mais difícil.

5) Você sofreu algum tratamento diferenciado por ser estrangeira?
Durante estes seis anos aqui encontramos italianos gentis, italianos grosseiros, outros estrangeiros gentis e também estrangeiros grosseiros. Como em todo lugar, estamos lidando com pessoas. Já encontramos pessoas que fingiam não nos entender por conta do nosso sotaque, mas em contra partida, encontramos pessoas muito pacientes conosco. A questão é que viver no exterior é difícil, mas você precisa se concentrar no seu objetivo principal, e encarar as situações como aprendizado.

6) Como está a situação atual da Itália com relação a conseguir um emprego?
Isto depende da área que você trabalha. Meu marido por exemplo era designer no Brasil. Apesar de muitas tentativas, contatos e envios de currículo, não conseguiu trabalhar nesta área. Conseguiu emprego somente quando teve a indicação de um amigo. Então, digo que é difícil fazer a mesma coisa que se fazia no Brasil. É necessário se adaptar e entender que em todas as áreas de emprego você vai estar disputando uma vaga com um italiano que terá prioridade.

“Passei por dois partos aqui e paguei muito pouco.”

7) Quais os pontos positivos de morar na Itália?
A comida realmente é maravilhosa e se come muito bem sem gastar muito. O que se compra no mercado é comida de qualidade, porque eles prezam muito por isso. Existe muita variedade de verduras e legumes. Adoro viajar de trem e dá para fazer viagens bem em conta dependendo de onde vai e quando. Existem muitas áreas verdes e vários parquinhos e atividades para crianças, principalmente nas cidades maiores. Aqui com certeza é mas seguro que no Brasil, porém ao contrário do que se pensa, existe roubo de carros, furtos e as vezes as viagens de trem podem ser desconfortáveis visto que existem pessoas pedindo dinheiro e de olho na sua bolsa.

8) O sistema de saúde funciona? Existem convênios privados?
Funciona em partes. Para crianças é excelente. Passei por dois partos aqui e paguei muito pouco. Somente alguns exames foram cobrados, e o hospital foi totalmente gratuito assim como a anestesia. A pediatra também é gratuita, porém o horário para conseguir falar com ela é bem restrito: somente uma hora por dia. Sendo assim, é ideal ter uma segunda opção privada em caso de emergência. Para os adultos, você tem um médico de família e ele vai te encaminhar para outros médicos se necessário. Para conseguir a consulta com um especialista pode levar 3 meses ou mais.  Você paga se precisar de atestados ou alguns tipos de exames. Durante este tempo, felizmente não precisamos fazer nenhum intervento mais sério, portanto não posso dizer como funciona.

Itália x Brasil

9) Existe alguma similaridade entre o brasileiro e o italiano?
O italiano, assim como o brasileiro, tem um pouco de dificuldade de se colocar no lugar do outro, como por exemplo, na hora de estacionar, de respeitar a fila… Também tem o mesmo problema de achar que sempre os outros estão errados. Adoram futebol, café e também tem um jeitinho para resolver algumas coisas que nem sempre estão dentro dos procedimentos normais.

10) O que mais sente falta do Brasil?
Além da família, é ter amigos por perto. Os italianos são muito ligados à família e amigos de infância, portanto fica muito difícil ter amigos que se podem realmente contar. Fizemos grandes amigos aqui, mas não se compara ao relacionamento com nossos amigos do Brasil.

A palavra-chave é networking

11) O que aconselha para quem está chegando ou tem planos de se mudar para a Itália?
Estude italiano e faça muitos contatos antes de viajar e quando estiver aqui. O network é a coisa mais importante aqui e vai te ajudar a conseguir lugar pra morar mais facilmente, um emprego e até mesmo ajuda para outras situações. Conquistar a confiança dos italianos é desafiador, mas uma vez conquistada, muitas portas podem se abrir.

 

Esperamos que vocês tenham gostado das dicas! Conheça também nosso canal do Youtube para mais dicas sobre a Itália!

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duvidas

10 dúvidas frequentes sobre Cidadania Italiana

  1. Conjuge de italiano tem direito a cidadania italiana?

    Os conjuges tem direito ao reconhecimento ou naturalização e emissão do passaporte italiano por serem casados com italianos nascidos na Itália ou reconhecidos, seguindo as seguintes condições:
    a) Se o casamento foi realizado antes de 27/04/1983 o reconhecimento da cidadania ao conjuge é automática, basta o italiano estar com o seu cadastro atualizado no Consulado da sua circunscrição.
    b) Caso tenha sido após 27/04/1983, o conjuge pode fazer o pedido de naturalização conforme as instruções do Consulado ou do Ministero dell’interno. O prazo de conclusão é de 48 meses após o pedido. Neste caso ainda, o pedido poderá ser feito depois de 2 anos de residência legal na Itália ou depois de 3 anos do casamento se morarem outro país que não é a Itália. Se você precisar de ajuda, entre em *contato conosco* pois temos um departamento especializado em naturalização, seja na Itália como no Brasil.

  2. Certidões dos conjuges devem ser adicionadas ao pedido de reconhecimento?

    As certidões do conjuge não deverão ser anexadas ao pedido de reconhecimento do descendente. Elas deverão ser incluídas somente quando o pedido de naturalização for feito.
    Para o pedido de reconhecimento de cidadania italiana o descendente deverá incluir somente as certidões de nascimento, casamento e óbito de todos na linha de transmissão. Ou seja: italiano, filho/filha do italiano, neto/neta do italiano, bisneto/bisneta do italiano…

  3. Não carrego o sobrenome do italiano, tenho direito a cidadania?

    Sim, pois o reconhecimento da cidadania italiana se dá por direito de sangue (juri sanguinis), ou seja, basta ter um italiano na família e conseguir comprovar a descendência através das certidões exigidas.

  4. O italiano se naturalizou. Perdi o direito a cidadania?

    Neste caso depende. Se o italiano se naturalizou brasileiro depois do nascimento do filho, o reconhecimento é possível e deverá ser feito normalmente, reunindo toda as certidões exigidas. Caso o italiano tenha se naturalizado antes do nascimento do filho, a linha de transmissão foi quebrada, portanto o descendente não poderá pedir o reconhecimento por esta linha. A solução neste caso seria encontrar outra linha de transmissão, ou seja, outro italiano ou italiana na família.

  5. É possível utilizar o processo de outro parente que já foi reconhecido?

    Esta é outra situação que dependerá de dois fatores: onde e quando seu parente foi reconhecido.
    a) Se ele foi reconhecido no Brasil, é necessário saber em qual Consulado consta a pasta da família e se informar ali se é possível reutilizar os documentos. O Consulado de Curitiba por exemplo, aceita a reutilização dos documentos da família, já o de São Paulo e Minas Gerais não aceitam.
    Além disso, as exigências para o reconhecimento mudam constantemente, portanto se o reconhecimento foi feito há muito tempo atrás, é provável que a emissão de todos os documentos seja necessária para que se adequem às novas exigências.
    b) Se o reconhecimento foi feito na Itália, você precisa se informar em qual o Comune e quanto tempo se passou desde o reconhecimento. Geralmente os documentos são arquivados no Tribunal depois de alguns anos, portanto não estarão disponíveis para que as cópias autenticadas sejam feitas pelos oficiais. Você precisa também se informar diretamente no Comune se eles permitem a reutilização dos documentos de um parente e em caso positivo, qual o procedimento a seguir. Geralmente é necessário uma permissão assinada pelo seu parente reconhecido italiano.

  6. Filhos de pais reconhecidos italianos são automaticamente italianos?

    Se o descendente tem filhos menores de idade, eles serão automaticamente reconhecidos italianos quando o descendente anexar as certidões de nascimento dos filhos menores de idade ao pedido de reconhecimento.
    Caso os filhos tenham mais que 18 anos, cada um deles será um requerente, portanto deverá fazer seu próprio pedido de reconhecimento e seguir todos os procedimentos exigidos.

  7. O italiano não se casou. Tenho direito ao reconhecimento?

    A lei para o reconhecimento de cidadania italiana Juri Sanguinis exige todos os nascimentos e casamentos de todos na linha de transmissão, mas existem algumas situações onde são aceitas caso o italiano não tenha se casado. Para ter certeza de que seu caso será possível entre em *contato conosco* para que possamos analisar seu caso e avaliar o pode ser feito.

  8. É possível iniciar uma pesquisa somente com o nome do italiano?

    Na Itália os nomes e sobrenomes se repetem muito, portanto existem muitos homônimos, isto é, pessoas com o mesmo nome e sobrenome. Para saber qual deles é a pessoa que estamos procurando, é essencial saber o nome do pai e da mãe, e se possível também o sobrenome da mãe. Ainda assim vários irmãos podem ter o mesmo nome, por exemplo Giuseppe, juntamente com um segundo nome (Giuseppe Antonio), ou mesmo um terceiro nome (ou Giovanni Giuseppe Angelo). Sendo assim, saber o ano aproximado de nascimento é também importante para saber qual deles é o italiano da pesquisa. Você pode também consultar nosso *banco de dados* e verificar se já não temos algum dado que poderá te ajudar na pesquisa, mesmo no Brasil.

  9. Tenho uma certidão italiana emitida há 10 anos atrás. Preciso emitir outra?

    As certidões italianas não tem validade como as certidões brasileiras, que devem ser recentes para serem apresentadas junto com o pedido de reconhecimento. Porém alguns Consulados e Comunes podem exigir que seja emitida uma certidão mais recente. Neste caso você pode contatar diretamente o Consulado ou Comune onde pretende fazer o seu pedido e verificar se pode utilizar a mesma certidão. Caso precise de uma nova via, nós fazemos este tipo de serviço. Peça seu orçamento! 

  10. Preciso traduzir a certidão italiana?

    A tradução das certidões para o reconhecimento da cidadania italiana é necessária somente para a língua italiana. Como as certidões italianas já estão neste formato, não é necessário traduzi-las. Basta apresentá-las como foram emitidas e com as devidas autenticações.

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