Conceito

O conceito de cidadania, no nosso caso da cidadania italiana, está ligado a propriedade de certos direitos, os direitos de cidadania, tal como previsto nos direitos e constituição na constituição italiana. Os direitos podem ser distinguidos como :

Direitos civis

São as  correspondentes obrigações de não fazer por parte do Estado e, em geral, autoridades públicas e, portanto, constituem uma limitação de seu poder; incluir a liberdade pessoal, de movimento, de associação, de reunião, de consciência e de religião, igualdade perante a lei, o direito à presunção de inocência e outros direitos que limitam o poder punitivo do Estado, o direito de não ser arbitrariamente privado da propriedade, o direito à cidadania e assim por diante;

Direitos políticos

É a  participação dos cidadãos no governo do Estado (em sentido amplo, incluindo também, por exemplo, as autoridades locais), seja diretamente (através de instituições como o referendo, o etc petição.) Ou indiretamente, elegendo representantes.

Direitos sociais

São as obrigações de fazer, para pagar benefícios pelas autoridades estatais e públicos, incluindo os direitos a proteção social contra a doença, a velhice, desemprego etc. O direito à saúde, o direito à trabalho, o direito à educação e assim por diante. Embora os direitos civis e políticos já estavam presentes no século  XIX, os direitos sociais estão entrando só no século XX, com a criação dessa forma particular de governo conhecido como o estado do bem-estar.

Perda da cidadania Italiana

Por renúncia expressa nos seguintes casos:

Se for residente no exterior, e em  posse de outra nacionalidade;

Na maioridade,se em posse de outra nacionalidade, quando a cidadania italiana foi adquirida na minoridade por efeito de naturalização dos País;

Na maioridade, por revogação de adoção, se em posse de outra nacionalidade;

Automaticamente nos seguintes casos:

Em caso de revogação da adoção por fato imputável ao adotado;

Por não ter cumprido a intimação  com o governo a abandonar um cargo público aceito em um país estrangeiro ou serviço militar em outro Estado-membro;

Por decisão das autoridades, em casos de de violações graves;

Por resultado de algum tratado internacional em que territórios ou parte deles sejam transferidas para outro País;

Aguardem o próximo post sobre como readquirir a cidadania italiana.